Aviso legal

W A L N U L I X · P O R T U G A L

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Aviso Legal

Transparência, confiança e responsabilidade em cada detalhe.

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Bem-vindo ao website oficial da WALNULIX.

O presente Aviso Legal tem como objetivo identificar o responsável pela exploração do website, esclarecer as condições de utilização dos seus conteúdos, proteger os direitos de propriedade intelectual e definir os aspetos gerais relacionados com as responsabilidades legais associadas à utilização da plataforma.

Ao aceder, navegar ou utilizar este website, o visitante compromete-se a respeitar a legislação aplicável e as políticas e condições de utilização aqui publicadas.

A WALNULIX procura desenvolver a sua atividade comercial com transparência, respeitando os direitos dos consumidores, a propriedade intelectual e as obrigações legais aplicáveis.

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01 · WEBSITE OPERATOR

1. Identificação do Responsável pelo Website

O presente website é explorado pela WALNULIX e destina-se principalmente à comercialização de mobiliário e artigos para o lar no mercado português.

Os dados do responsável pela atividade e os respetivos contactos são os seguintes:

Marca: WALNULIX

Nome do responsável pela atividade: 遠藤 美里 (Misato Endo)

Morada registada: 586 Sakuradani, Cidade de Tottori, Prefeitura de Tottori, Japão

Código postal: 680-0853

País: Japão

Telefone: +81 70 9241 5147

E-mail: weijie2026@walnulix.com

Website oficial: https://walnulix.com

A WALNULIX utiliza o seu website oficial para apresentar produtos, receber encomendas online e prestar serviços de apoio ao cliente.

A atividade comercial desenvolvida através desta plataforma deverá respeitar a legislação aplicável e os requisitos legais em matéria de proteção dos consumidores.

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02 · SCOPE OF SERVICES

2. Âmbito dos Serviços Disponibilizados

A WALNULIX dedica-se principalmente à comercialização de mobiliário e artigos para o lar, disponibilizando aos consumidores serviços de consulta de produtos, compras online, gestão de encomendas, entrega e assistência pós-venda.

As informações apresentadas no website, incluindo nomes dos produtos, fotografias, dimensões, materiais, cores, características funcionais e preços, destinam-se a ajudar os consumidores a conhecer os artigos e a tomar decisões de compra informadas.

Procuramos assegurar que todas as informações disponibilizadas são verdadeiras, precisas e atualizadas.

Antes de efetuar uma compra, recomendamos que consulte atentamente a descrição e as características do produto. Se tiver dúvidas sobre as especificações, as condições de utilização, a entrega ou qualquer outro aspeto relacionado com a compra, poderá contactar-nos através dos meios indicados no website.

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03 · PRODUCT INFORMATION

3. Informações e Apresentação dos Produtos

As fotografias e descrições disponibilizadas nas páginas dos produtos destinam-se a apresentar o aspeto, as características de design e as principais funcionalidades dos artigos comercializados.

Devido a diferenças entre dispositivos, definições dos ecrãs, condições de iluminação, ambientes fotográficos ou variações entre lotes de produção, poderão existir pequenas diferenças visuais entre as imagens apresentadas e os produtos efetivamente recebidos, nomeadamente ao nível das tonalidades.

As dimensões, os materiais, a composição e as restantes características essenciais dos produtos deverão ser consultados na respetiva página de apresentação e na confirmação da encomenda.

Estas diferenças de apresentação não prejudicam os direitos legais dos consumidores relativamente à qualidade, à conformidade dos produtos e ao cumprimento do contrato.

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04 · PRICES & TRANSACTIONS

4. Preços dos Produtos e Informações das Transações

O website destina-se ao mercado português e apresenta os preços dos produtos em euros (EUR).

Os preços dos artigos, os impostos aplicáveis, os custos de envio e quaisquer outros encargos relevantes serão apresentados ao consumidor na página do produto ou durante o processo de finalização da compra, de acordo com as condições efetivas da transação.

Os custos de entrega e as eventuais condições promocionais serão determinados de acordo com a Política de Envio e Entrega publicada no website e com as informações apresentadas no momento da compra.

Antes de concluir o pagamento, o consumidor deverá confirmar cuidadosamente os produtos selecionados, o valor da encomenda, a morada de entrega e o montante total a pagar.

No caso de encomendas válidas já confirmadas, as condições comerciais aplicáveis serão as estabelecidas no momento da celebração do contrato, sem prejuízo das disposições legais em vigor.

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05 · INTELLECTUAL PROPERTY

5. Propriedade Intelectual

Os conteúdos disponibilizados neste website incluem, entre outros:

  • O nome da marca WALNULIX e os respetivos elementos de identificação;
  • O design das páginas e a identidade visual da plataforma;
  • Fotografias dos produtos, imagens promocionais e elementos gráficos;
  • Descrições dos artigos, textos informativos e conteúdos originais;
  • Estrutura das páginas, ícones e outros elementos digitais.

Estes conteúdos poderão estar protegidos por direitos de autor, direitos de marca e outras disposições legais em matéria de propriedade intelectual.

Salvo autorização prévia e por escrito dos respetivos titulares dos direitos ou quando a utilização seja expressamente permitida por lei, não é permitido copiar, modificar, reproduzir, distribuir, republicar, vender ou utilizar comercialmente qualquer conteúdo deste website.

Os consumidores podem consultar e utilizar os conteúdos disponibilizados para efeitos de navegação e aquisição normal dos produtos, sem que tal lhes confira quaisquer direitos de propriedade ou autorização de exploração comercial.

Se considerar que algum conteúdo publicado no website viola os seus direitos de propriedade intelectual, poderá contactar-nos através do endereço de correio eletrónico indicado neste aviso, apresentando os elementos que comprovem a titularidade dos direitos e uma descrição da situação em causa.

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06 · WEBSITE RULES

6. Regras de Utilização do Website

Todos os visitantes e utilizadores da WALNULIX deverão utilizar o website de forma legítima e em conformidade com a legislação aplicável e as regras normais de utilização dos serviços online.

Sem autorização prévia, não é permitido:

  • Aceder ilegalmente à área de administração do website ou a informações de acesso restrito;
  • Utilizar programas automatizados para recolher conteúdos do website de forma abusiva;
  • Introduzir vírus, software malicioso ou outros ficheiros prejudiciais;
  • Interferir com os servidores, as redes ou o funcionamento normal da plataforma;
  • Utilizar o website para atividades fraudulentas, transações fictícias ou outras práticas ilícitas;
  • Fazer-se passar por outra pessoa ou fornecer informações falsas ao realizar uma encomenda;
  • Utilizar sem autorização a marca, as fotografias ou outros conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual.

Caso sejam identificadas atividades que possam comprometer a segurança ou o funcionamento do website, poderemos adotar as medidas necessárias dentro dos limites permitidos pela legislação aplicável.

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07 · THIRD-PARTY WEBSITES

7. Websites de Terceiros e Ligações Externas

Para proporcionar uma experiência de compra mais completa, o nosso website poderá incluir ligações para páginas externas ou recorrer a serviços tecnológicos disponibilizados por terceiros.

Estes serviços poderão estar relacionados com o processamento de pagamentos, o acompanhamento de entregas, a análise do desempenho do website e outras funcionalidades complementares.

Os websites e serviços de terceiros são geridos pelos respetivos prestadores, podendo estar sujeitos a políticas de privacidade, termos de utilização e condições de serviço diferentes das adotadas pela WALNULIX.

Sempre que aceder a um website externo ou utilizar um serviço de terceiros, recomendamos que consulte previamente as respetivas condições e informações legais.

Relativamente aos websites e serviços que não se encontram sob o nosso controlo, não podemos garantir a disponibilidade permanente dos seus conteúdos ou a manutenção inalterada das respetivas funcionalidades.

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08 · TECHNICAL MAINTENANCE

8. Funcionamento do Website e Manutenção Técnica

A WALNULIX procura assegurar o funcionamento regular do website e melhorar continuamente as suas funcionalidades e a experiência de compra.

No entanto, poderão ocorrer interrupções temporárias ou dificuldades de acesso devido a operações de manutenção dos servidores, falhas de rede, atualizações dos sistemas, problemas em serviços de terceiros ou outras circunstâncias de natureza técnica.

Sempre que necessário, poderemos realizar trabalhos de manutenção, atualização ou ajustamento das funcionalidades da plataforma.

Quando estas alterações afetarem de forma relevante a utilização normal dos serviços de compra, procuraremos disponibilizar as informações necessárias com uma antecedência razoável.

Nada do disposto nesta secção exclui ou limita responsabilidades do vendedor que, por força da legislação aplicável, não possam ser afastadas ou restringidas.

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09 · CONSUMER RIGHTS

9. Qualidade dos Produtos e Direitos dos Consumidores

A WALNULIX respeita os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores e assume as responsabilidades que lhe competem no âmbito da comercialização dos produtos e da prestação dos serviços pós-venda.

Quando um produto apresentar problemas de qualidade, danos, defeitos ou características diferentes das acordadas no contrato, o consumidor poderá solicitar as medidas de reparação legalmente previstas.

Consoante as circunstâncias e a legislação aplicável, essas medidas poderão incluir a reparação, a substituição, a redução do preço, a resolução do contrato e o respetivo reembolso.

Nas compras à distância abrangidas pela legislação aplicável, o consumidor beneficia, em regra, de um prazo legal de 14 dias consecutivos a contar da receção do produto para exercer o direito de livre resolução, salvo nas situações de exceção previstas na lei.

Os direitos legais dos consumidores não poderão ser indevidamente limitados por outras políticas, condições ou declarações publicadas neste website.

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10 · DATA PROTECTION

10. Dados Pessoais e Proteção da Privacidade

A WALNULIX atribui grande importância à proteção dos dados pessoais dos visitantes e consumidores.

Durante a navegação no website, a realização de encomendas ou as comunicações connosco, poderão ser tratados dados como o nome, o endereço de correio eletrónico, o número de telefone, a morada de entrega, as informações relativas às encomendas e determinados dados técnicos necessários ao funcionamento dos serviços.

O tratamento destas informações será realizado em conformidade com a legislação de proteção de dados aplicável, incluindo, sempre que aplicável, os requisitos estabelecidos pelo Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia.

Para conhecer em detalhe as práticas de recolha, utilização, conservação e partilha de dados pessoais, bem como os direitos que lhe assistem, consulte a Política de Privacidade publicada no nosso website.

Se pretender esclarecer alguma questão relacionada com o tratamento dos seus dados pessoais, poderá utilizar os contactos indicados nessa política.

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11 · LEGAL RESPONSIBILITY

11. Responsabilidade do Operador e Limites Legais

A WALNULIX compromete-se a cumprir as obrigações que lhe são aplicáveis ao abrigo da legislação em vigor e dos contratos de compra e venda validamente celebrados.

As situações resultantes de informações incorretas fornecidas pelo consumidor, da utilização contrária às regras razoáveis do website ou de outras circunstâncias cuja responsabilidade lhe seja legalmente imputável serão analisadas tendo em conta os factos concretos e a legislação aplicável.

Quando ocorram problemas técnicos relacionados com o funcionamento do website, procuraremos adotar medidas razoáveis para assegurar a manutenção e a resolução das situações identificadas.

Qualquer disposição relativa à limitação de responsabilidade não será aplicável às obrigações que a legislação proíba expressamente excluir ou limitar, incluindo as responsabilidades legalmente previstas em matéria de proteção dos consumidores e conformidade dos produtos.

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12 · APPLICABLE LAW

12. Legislação Aplicável

A exploração deste website, a comercialização dos produtos e as transações realizadas com os consumidores estão sujeitas à legislação aplicável.

No âmbito das vendas à distância destinadas a consumidores em Portugal, deverão ser respeitadas, consoante as circunstâncias, as disposições da União Europeia e da legislação portuguesa relativas ao comércio eletrónico, à proteção dos consumidores, à proteção de dados pessoais e à conformidade dos produtos.

Nenhuma disposição deste Aviso Legal deverá ser interpretada como uma exclusão dos direitos imperativos conferidos aos consumidores pela legislação aplicável.

Nas situações que envolvam transações internacionais, os direitos e as obrigações das partes serão determinados tendo em conta as características concretas da operação e as regras jurídicas aplicáveis.

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13 · COMPLAINTS & DISPUTES

13. Reclamações dos Consumidores e Resolução de Litígios

Se tiver alguma questão ou insatisfação relacionada com um produto, uma encomenda, uma entrega ou um serviço pós-venda, poderá começar por contactar a WALNULIX através do endereço de correio eletrónico disponibilizado no website.

Analisaremos a situação apresentada e procuraremos encontrar uma solução adequada através de um diálogo construtivo e de boa-fé.

Os consumidores mantêm o direito de apresentar reclamações junto das autoridades de proteção dos consumidores, recorrer a entidades de resolução alternativa de litígios ou dirigir-se aos tribunais competentes, nos termos da legislação aplicável.

Sempre que a atividade comercial esteja abrangida pelo regime português do Livro de Reclamações, deverão ser cumpridas as respetivas obrigações legais de disponibilização, receção e informação.

Os consumidores em Portugal poderão consultar os seguintes organismos e plataformas oficiais:

Livro de Reclamações Eletrónico:

https://www.livroreclamacoes.pt/

Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD):

https://www.cnpd.pt/

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14 · LEGAL NOTICE UPDATES

14. Alterações ao Aviso Legal

A WALNULIX poderá atualizar ou modificar o presente Aviso Legal sempre que tal se revele necessário, nomeadamente em virtude de alterações na exploração do website, na atividade comercial ou na legislação aplicável.

A versão revista será publicada nesta página, acompanhada da respetiva data de atualização.

Recomendamos que os visitantes consultem esta página periodicamente, de modo a manterem-se informados sobre as informações legais mais recentes relativas ao website.

No caso de encomendas já contratadas, as condições da transação serão determinadas de acordo com os termos aplicáveis no momento da celebração do contrato e com as disposições legais em vigor.

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15 · OFFICIAL CONTACT

15. Contactos

Se tiver alguma dúvida relacionada com este Aviso Legal, os conteúdos do website, os direitos de propriedade intelectual, as transações comerciais ou qualquer outra questão de natureza jurídica, poderá contactar a WALNULIX através dos seguintes meios oficiais:

Marca: WALNULIX

Nome do responsável pela atividade: 遠藤 美里 (Misato Endo)

Morada registada: 586 Sakuradani, Cidade de Tottori, Prefeitura de Tottori, Japão, 680-0853

Telefone: +81 70 9241 5147

E-mail: weijie2026@walnulix.com

Website oficial: https://walnulix.com

A WALNULIX agradece a confiança que deposita na nossa marca. Continuaremos empenhados em promover uma atividade comercial transparente e responsável, proporcionando aos consumidores uma experiência de compra clara, segura e de confiança.

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Transparência em cada detalhe. Confiança em cada escolha.

Com carinho, WALNULIX

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