Legal Guarantee of Conformity

W A L N U L I X · P O R T U G A L

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Informação sobre a Garantia Legal de Conformidade

Proteção, confiança e transparência em cada compra.

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CUSTOMER RIGHTS · PRODUCT QUALITY · WALNULIX

A WALNULIX está empenhada em disponibilizar aos consumidores móveis e artigos para o lar que correspondam às respetivas descrições, às condições acordadas no contrato e aos requisitos de qualidade estabelecidos pela legislação aplicável.

Damos grande importância à qualidade dos nossos produtos e respeitamos todos os direitos legalmente reconhecidos aos consumidores. Esta página tem como objetivo explicar a garantia legal de conformidade aplicável aos produtos adquiridos na WALNULIX, incluindo a respetiva duração, as responsabilidades do vendedor em matéria de qualidade e os procedimentos de assistência pós-venda.

A presente informação aplica-se aos produtos comercializados através do website oficial da WALNULIX a consumidores em Portugal e rege-se pela legislação europeia de proteção dos consumidores e pelo Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.

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01 · LEGAL PROTECTION

1. O Que é a Garantia Legal de Conformidade?

A garantia legal de conformidade é um direito fundamental dos consumidores após a aquisição de um produto.

O vendedor tem a obrigação de garantir que os produtos entregues correspondem ao contrato de compra, à descrição apresentada na página do produto e aos requisitos legais aplicáveis.

Os produtos devem não só respeitar as características expressamente acordadas entre as partes, como as especificações, os materiais, as funcionalidades e as quantidades, mas também apresentar a qualidade, o desempenho, a segurança e as características habitualmente esperadas de bens do mesmo tipo.

Se um produto apresentar uma falta de conformidade com o contrato, o consumidor poderá solicitar ao vendedor as soluções previstas na legislação aplicável.

A garantia legal de conformidade constitui uma obrigação legal do vendedor e não depende da existência de uma garantia comercial adicional.

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02 · WARRANTY PERIOD

2. Prazo da Garantia Legal

GARANTIA LEGAL DE CONFORMIDADE

3 anos

Contados a partir da data de entrega efetiva do produto.

Nos termos do Decreto-Lei n.º 84/2021, os móveis novos e outros bens móveis abrangidos pela legislação beneficiam, em regra, de uma garantia legal de conformidade de 3 anos, contada a partir da data de entrega efetiva do produto.

Esta garantia abrange os produtos comercializados pela WALNULIX que estejam incluídos no respetivo âmbito legal, nomeadamente:

  • Sofás, cadeirões e outros móveis para sala de estar;
  • Estruturas de cama, camas com arrumação, mesas de cabeceira e mobiliário de quarto;
  • Mesas de jantar, cadeiras e mobiliário de sala de jantar;
  • Secretárias, mesas de escritório e mobiliário de escritório;
  • Móveis de casa de banho, armários e estantes de arrumação;
  • Conjuntos de mobiliário de jardim, guarda-sóis e móveis de exterior;
  • Tapetes, cortinas, quadros decorativos e outros artigos para o lar.

Quando os produtos incluam elementos digitais, os conteúdos ou serviços digitais associados poderão estar sujeitos a regras adicionais de garantia legal, dependendo da configuração do produto e das condições estabelecidas no contrato.

O prazo da garantia legal começa a contar a partir da data de entrega efetiva do produto, e não da data de realização ou pagamento da encomenda.

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03 · PROOF OF CONFORMITY

3. Regras de Prova Durante o Período de Garantia

De acordo com a legislação portuguesa, relativamente às faltas de conformidade que se manifestem durante os primeiros 2 anos após a entrega, presume-se, em regra, que já existiam no momento da entrega, salvo quando essa presunção seja incompatível com a natureza do bem ou com as características da falta de conformidade.

Durante este período, o consumidor não tem, em princípio, de demonstrar que o defeito já existia antes da entrega do produto.

Relativamente às faltas de conformidade que se manifestem durante o terceiro ano após a entrega, o consumidor continua a beneficiar da garantia legal, devendo, contudo, respeitar as regras de prova previstas na legislação aplicável para demonstrar que a falta de conformidade já existia no momento da entrega ou que resulta de uma causa anterior a essa data.

Estas regras de prova são aplicadas nos termos do artigo 13.º do Decreto-Lei n.º 84/2021.

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04 · PRODUCT CONFORMITY

4. Que Situações Constituem uma Falta de Conformidade?

Um produto poderá apresentar uma falta de conformidade com o contrato nas seguintes situações:

Problemas de Qualidade

O produto apresenta defeitos de fabrico, problemas estruturais ou outras falhas de qualidade que afetam a sua utilização normal.

Funcionamento Incorreto

O produto não consegue desempenhar corretamente as funcionalidades expressamente indicadas na página do produto ou acordadas no contrato de compra.

Por exemplo, uma mesa de cabeceira com iluminação LED que não acende corretamente ou um móvel com compartimentos de arrumação que não podem ser utilizados conforme previsto.

Materiais Diferentes dos Anunciados

Os materiais do produto recebido não correspondem aos materiais expressamente indicados na descrição do produto ou acordados na encomenda.

Dimensões ou Especificações Incorretas

As dimensões reais, o modelo ou a configuração do produto apresentam diferenças relevantes em relação às informações confirmadas na encomenda.

Acessórios ou Componentes em Falta

O produto não inclui os componentes ou acessórios necessários à sua montagem ou utilização normal.

Danos Durante o Transporte

O produto apresenta quebras, fissuras, danos estruturais ou outras deteriorações ocorridas durante o processo de entrega.

Cada situação será analisada tendo em conta as características do produto, as condições do contrato e a natureza do problema. A responsabilidade do vendedor será determinada de acordo com a legislação aplicável.

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05 · CONSUMER RIGHTS

5. Direitos do Consumidor ao Abrigo da Garantia Legal

Se um produto apresentar uma falta de conformidade com o contrato, o consumidor poderá exercer os seguintes direitos, desde que estejam reunidas as condições previstas na legislação portuguesa.

(1) Reparação Gratuita

O consumidor poderá solicitar a reparação gratuita do produto, de forma a restabelecer a sua conformidade com o contrato.

A reparação deverá incluir os custos necessários de mão de obra, materiais e transporte.

(2) Substituição Gratuita

Quando estejam reunidas as condições legais, o consumidor poderá optar pela substituição do produto.

A substituição deverá ser efetuada gratuitamente, sem encargos adicionais para o consumidor relativamente aos custos normais desse procedimento.

(3) Redução Adequada do Preço

Quando estejam reunidos os requisitos previstos na legislação aplicável, o consumidor poderá solicitar uma redução adequada do preço, tendo em conta o valor efetivo do produto e a gravidade da falta de conformidade.

(4) Resolução do Contrato e Reembolso

Se estiverem reunidas as condições legalmente previstas para a resolução do contrato, o consumidor poderá solicitar o cancelamento da compra e a devolução dos montantes legalmente devidos.

A reparação e a substituição constituem, em regra, formas de reposição da conformidade do produto. No entanto, os direitos de escolha do consumidor e as situações em que o vendedor pode recusar determinada solução serão determinados nos termos do artigo 15.º do Decreto-Lei n.º 84/2021 e das restantes disposições aplicáveis.

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06 · FIRST 30 DAYS

6. Proteção Especial nos Primeiros 30 Dias Após a Entrega

De acordo com a legislação portuguesa de proteção dos consumidores, se a falta de conformidade do produto se manifestar durante os primeiros 30 dias após a entrega, o consumidor poderá optar legalmente por:

Solicitar a substituição imediata do produto; ou

Resolver o contrato de compra e solicitar o respetivo reembolso.

Quando estejam reunidas as condições previstas nesta disposição especial, o consumidor não é obrigado a aceitar previamente um procedimento de reparação.

A WALNULIX respeitará os direitos de escolha legalmente reconhecidos ao consumidor e tratará o pedido de acordo com as circunstâncias concretas da encomenda.

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07 · REPAIR AND REPLACEMENT

7. Prazos de Reparação e Substituição

Quando um produto apresentar problemas de qualidade abrangidos pela garantia legal, organizaremos os procedimentos de reparação ou substituição tendo em conta o tipo de produto, a natureza do defeito e as condições práticas necessárias para resolver a situação.

Nos termos do artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 84/2021:

  • A reparação ou substituição deverá ser realizada gratuitamente.
  • O procedimento deverá ser concluído num prazo razoável.
  • A solução adotada não deverá causar inconvenientes significativos ao consumidor.
  • Em regra, o prazo não deverá exceder 30 dias, salvo quando a natureza e a complexidade do produto, a gravidade da falta de conformidade ou o trabalho necessário justifiquem legalmente um prazo superior.

PRAZO DE REFERÊNCIA

30 dias

No caso de móveis de grandes dimensões que exijam transporte ou intervenções específicas, organizaremos os serviços logísticos e os trabalhos de reparação necessários, tendo em conta as características do produto.

Se a reparação ou substituição não for realizada de acordo com os requisitos legais, o consumidor poderá exercer os direitos adicionais previstos na legislação, incluindo a redução do preço ou a resolução do contrato com reembolso, quando aplicável.

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08 · ADDITIONAL WARRANTY

8. Prazo Adicional de Garantia Após Reparação

De acordo com as disposições legais portuguesas aplicáveis, cada reparação de um produto beneficia de um prazo adicional de garantia legal de 6 meses, até ao limite máximo de 4 reparações.

GARANTIA ADICIONAL POR REPARAÇÃO

6 meses

Até ao limite máximo de 4 reparações.

Após a conclusão de cada reparação, disponibilizaremos ao consumidor o respetivo registo e as informações necessárias sobre a intervenção realizada.

Estes documentos permitem acompanhar o histórico de reparações do produto e poderão ser úteis caso seja necessário solicitar assistência adicional no futuro.

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09 · REPLACEMENT WARRANTY

9. Garantia Legal Após a Substituição do Produto

Se um produto for substituído devido a uma falta de conformidade com o contrato, o novo produto ficará sujeito ao regime de garantia legal de conformidade previsto na legislação portuguesa.

Em regra, o produto de substituição beneficia de um novo prazo de garantia legal de 3 anos, contado a partir da data da respetiva entrega.

O consumidor não terá de suportar custos adicionais pela utilização normal do produto de substituição.

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10 · WARRANTY CLAIM

10. Como Solicitar a Aplicação da Garantia Legal de Conformidade

Se identificar um problema de qualidade ou uma falta de conformidade no produto recebido, poderá contactar-nos através dos seguintes passos.

Primeiro Passo: Apresentar o Pedido de Assistência

Contacte a WALNULIX por e-mail, descrevendo o problema identificado e indicando a solução que pretende solicitar.

Segundo Passo: Fornecer os Dados da Encomenda

Recomendamos que disponibilize as seguintes informações:

  • Número da encomenda;
  • Nome do produto adquirido;
  • Data de entrega do produto;
  • Data em que o problema foi identificado;
  • Descrição detalhada da situação;
  • Fotografias ou vídeos do produto, quando necessário.

Terceiro Passo: Verificação do Produto

Analisaremos o histórico da encomenda, as informações do produto e os elementos enviados.

Se forem necessários esclarecimentos adicionais, entraremos em contacto consigo por e-mail.

Quarto Passo: Definição da Solução

Tendo em conta o problema identificado e a legislação aplicável, determinaremos o procedimento adequado, que poderá incluir reparação, substituição, redução do preço, resolução do contrato com reembolso ou outra solução legalmente prevista.

Quinto Passo: Organização da Assistência

Se for necessário reparar, substituir ou devolver o produto, forneceremos as instruções correspondentes e assumiremos os custos que legalmente nos competem.

O consumidor poderá comunicar qualquer falta de conformidade através de e-mail ou de outro meio que permita comprovar o conteúdo e a data da comunicação.

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11 · RETURN AND TRANSPORT

11. Devolução dos Produtos e Custos de Transporte

Se for necessário devolver um produto para efeitos de reparação, substituição ou outro procedimento relacionado com a garantia legal de conformidade, a WALNULIX assumirá os custos necessários nos termos da legislação aplicável.

Importante: Não envie os produtos para qualquer morada que não tenha sido previamente confirmada pela nossa equipa de apoio ao cliente.

A WALNULIX dispõe de um armazém de devoluções em Portugal para facilitar a receção dos produtos que necessitem de ser devolvidos.

O procedimento é o seguinte:

01

Contacte o serviço de apoio ao cliente da WALNULIX e indique o número da encomenda.

02

Descreva o problema de qualidade identificado no produto.

03

Envie fotografias e outras informações relevantes, quando necessário.

04

Aguarde a verificação do pedido e a confirmação da localização do armazém adequado em Portugal.

05

Receba a morada correta e as instruções de devolução enviadas pela nossa equipa.

06

Proceda à devolução do produto de acordo com as indicações confirmadas.

O consumidor não terá de suportar os custos legalmente imputáveis ao vendedor relativos à reparação, substituição e respetivo transporte.

Este procedimento destina-se exclusivamente a organizar a devolução física e a logística dos produtos, não podendo restringir os direitos legalmente reconhecidos ao consumidor.

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12 · WARRANTY EXCLUSIONS

12. Situações Não Abrangidas pela Garantia Legal de Conformidade

A garantia legal de conformidade aplica-se às situações em que o produto não corresponde às condições estabelecidas no contrato.

Dependendo das circunstâncias concretas, os seguintes problemas poderão não constituir situações pelas quais o vendedor seja legalmente responsável:

  • ◇Danos provocados por utilização inadequada ou pelo incumprimento das instruções de utilização do produto.
  • ◇Danos resultantes de acidentes, quedas ou impactos externos.
  • ◇Avarias provocadas por modificações ou reparações não autorizadas.
  • ◇Danos causados por uma instalação incorreta.
  • ◇Faltas de conformidade específicas que tenham sido claramente comunicadas antes da compra e expressamente aceites pelo consumidor.
  • ◇Outros problemas que, nos termos da legislação aplicável, não sejam da responsabilidade do vendedor.

O desgaste normal resultante da utilização adequada do produto não deverá ser automaticamente considerado um defeito de fabrico.

No entanto, se o consumidor tiver dúvidas sobre a aplicação da garantia legal a uma situação concreta, a WALNULIX analisará o caso tendo em conta as circunstâncias e a legislação aplicável, não recusando automaticamente um pedido legítimo apenas com base nas categorias acima indicadas.

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13 · LEGAL AND COMMERCIAL WARRANTY

13. Diferença entre Garantia Legal e Garantia Comercial

É importante distinguir a garantia legal de conformidade da garantia comercial, uma vez que se tratam de duas formas diferentes de proteção do consumidor.

Garantia Legal de Conformidade

É estabelecida pela legislação e constitui uma obrigação que o vendedor tem de cumprir.

Para móveis novos e outros bens móveis abrangidos pela legislação, o prazo é, em regra, de 3 anos a contar da data de entrega.

Garantia Comercial

É uma proteção adicional oferecida voluntariamente pelo fabricante ou pelo vendedor, para além das obrigações estabelecidas na garantia legal.

Se a WALNULIX ou o fabricante do produto disponibilizar uma garantia comercial adicional, serão indicados claramente o respetivo âmbito, duração, condições de aplicação e procedimentos de ativação.

A garantia comercial não substitui, reduz nem limita os direitos do consumidor ao abrigo da garantia legal de conformidade.

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14 · LEGAL FRAMEWORK

14. Enquadramento Legal e Proteção dos Consumidores

A presente política tem como principais referências os seguintes diplomas legais:

  • Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro.
  • Diretiva (UE) 2019/771.
  • Demais legislação aplicável da União Europeia e de Portugal em matéria de proteção dos consumidores.

Os direitos legais dos consumidores, incluindo os direitos à garantia de conformidade, reparação, substituição, redução do preço, resolução do contrato e outras formas de proteção legal, não poderão ser indevidamente restringidos por esta página ou por qualquer outra política publicada no nosso website.

Caso alguma disposição da presente política entre em conflito com normas legais imperativas aplicáveis, prevalecerá o disposto na legislação.

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15 · POLICY UPDATES

15. Atualizações da Política

A WALNULIX poderá atualizar a presente informação sobre a garantia legal de conformidade em função de alterações nos procedimentos de assistência pós-venda, nas condições de funcionamento do website ou na legislação aplicável.

A versão atualizada será publicada nesta página do website oficial, com indicação da respetiva data de atualização.

Nenhuma alteração à presente política poderá retirar retroativamente os direitos que os consumidores já tenham adquirido ao abrigo da legislação aplicável.

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16 · CUSTOMER SUPPORT

16. Contacte-nos

Se tiver dúvidas sobre a garantia legal de conformidade, a qualidade dos produtos, os procedimentos de reparação, substituição ou reembolso, poderá contactar a WALNULIX através dos seguintes meios:

Marca: WALNULIX

Nome do responsável pela atividade: 遠藤 美里 (Misato Endo)

Morada registada: 586 Sakuradani, Cidade de Tottori, Prefeitura de Tottori, Japão, Código Postal 680-0853

Telefone: +81 70 9241 5147

E-mail: weijie2026@walnulix.com

Website oficial: https://walnulix.com

A WALNULIX respeita os direitos dos consumidores em matéria de garantia legal de conformidade e continuará empenhada em prestar um serviço pós-venda transparente, responsável e de acordo com a legislação aplicável.

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A sua confiança é a nossa prioridade.

Qualidade, transparência e tranquilidade em cada etapa.

Com carinho, WALNULIX

WALNULIX · PORTUGAL · LEGAL WARRANTY

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